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Conformidade com o AI Act da UE. Para empresas que usam ou desenvolvem IA.

Um inventário dos seus sistemas de IA, a classificação de riscos, as obrigações por papel e a governança que mantém tudo atualizado. Começa com o AI Act starter, de cerca de 4 semanas.

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Em resumo

O que é a conformidade com o AI Act da UE e como a Solorai ajuda?

O AI Act da UE estabelece regras para os sistemas de IA por nível de risco e por papel: os fornecedores desenvolvem sistemas de IA, os implantadores os utilizam. Estar em conformidade significa saber quais sistemas de IA você tem, classificar cada um e cumprir no prazo as obrigações decorrentes. A Solorai monta o inventário, classifica cada sistema, mapeia as suas obrigações e estrutura a política, o treinamento e a governança, deixando os pareceres jurídicos para os seus advogados.

Escrito e revisado pela Solorai

níveis de risco, do proibido ao mínimo
4
obrigações de alto risco para os usos do Anexo III
2 dez. 2027
aproximadamente, para o AI Act starter
4 semanas

O que inclui um projeto de conformidade com o AI Act da UE?

Seis entregas que ficam com você. Seus advogados continuam responsáveis pelos pareceres jurídicos.

  • Inventário de sistemas de IA

    Um registro de cada sistema de IA que você usa ou desenvolve, com responsável, finalidade, dados e fornecedor.

  • Classificação de riscos

    Cada sistema classificado como proibido, de alto risco, de risco limitado ou mínimo, com a justificativa registrada.

  • Obrigações por papel

    O que se aplica a você como fornecedor ou implantador, e até quando, para cada sistema.

  • Política interna de IA

    Quais ferramentas, dados e usos são permitidos, quem aprova novos usos e como os incidentes são comunicados.

  • Medidas de letramento em IA

    Treinamento para a equipe e para quem usa a IA em seu nome, como exige o artigo 4.

  • Governança contínua

    Uma rotina que mantém o inventário, as classificações e a política atualizados à medida que chegam novas ferramentas de IA.

Cronograma

Quais obrigações se aplicam e quando?

As datas do AI Act da UE conforme alterado pelo Omnibus Digital, o Regulamento (UE) 2026/1744, em vigor desde 27 de julho de 2026.

  1. Práticas proibidas e letramento em IA

    , em vigor

    Práticas vetadas, como a pontuação social, e o dever de apoiar o letramento em IA.

  2. Modelos de IA de uso geral

    , em vigor

    Obrigações para os fornecedores de modelos de IA de uso geral.

  3. Transparência

    , em vigor

    Os chatbots devem dizer que são IA, e o conteúdo gerado por IA deve ser identificado.

  4. Duas novas proibições

    Aplica-se a partir de

    Proibição de IA que cria imagens íntimas não consentidas ou material de abuso sexual infantil, e o prazo de identificação para sistemas generativos que já estão no mercado.

  5. Usos de alto risco do Anexo III

    Aplica-se a partir de

    Obrigações para usos de alto risco como recrutamento, pontuação de crédito e acesso a serviços essenciais.

  6. IA de alto risco em produtos regulados

    Aplica-se a partir de

    Obrigações para a IA em produtos abrangidos pelo Anexo I, como dispositivos médicos.

Por onde começar

Como começamos com o AI Act da UE?

Formatos fixos com escopo claro. Os preços são definidos em uma proposta por escrito.

  • AI Act da UE

    AI Act starter

    Um inventário dos seus sistemas de IA, a classificação de riscos, uma política interna de IA e medidas de letramento em IA. Pareceres jurídicos não estão incluídos.

    Duração
    Cerca de 4 semanas
    Para
    Empresas da UE

  • Contínuo

    Adoção e governança

    Relatórios de uso, novas skills e conectores e atualizações mensais das suas políticas de IA.

    Frequência
    Mensal

FAQ

AI Act da UE, em resumo

O que é o AI Act da UE?

O AI Act da UE, Regulamento (UE) 2024/1689, é a lei da UE sobre inteligência artificial. Ele estabelece regras por nível de risco, das práticas proibidas aos sistemas de alto risco, e por papel, com deveres diferentes para fornecedores e implantadores.

O AI Act da UE se aplica à minha empresa?

Ele se aplica a empresas que desenvolvem ou usam sistemas de IA na UE e a empresas de fora da UE cujos sistemas de IA são usados na UE. A maioria das empresas é implantadora: usa sistemas de IA sob sua própria autoridade.

Quais são os prazos depois do Omnibus Digital?

As práticas proibidas e o letramento em IA se aplicam desde 2 de fevereiro de 2025, as regras para modelos de IA de uso geral desde 2 de agosto de 2025 e a transparência desde 2 de agosto de 2026. As obrigações para os usos de alto risco do Anexo III se aplicam a partir de 2 de dezembro de 2027, e para a IA em produtos regulados a partir de 2 de agosto de 2028.

Quais são as multas do AI Act da UE?

Até 35 milhões de euros ou 7% do faturamento anual mundial por práticas proibidas e até 15 milhões de euros ou 3% pela maioria das demais obrigações, o que for maior. Para PMEs, aplica-se o valor menor.

O que inclui um projeto de conformidade com o AI Act da UE?

Um inventário dos seus sistemas de IA, a classificação de riscos, um mapa de obrigações por papel, uma política interna de IA, medidas de letramento em IA e uma rotina para manter tudo atualizado. A Solorai não emite pareceres jurídicos.

A certificação ISO/IEC 42001 basta para o AI Act da UE?

Não. A ISO/IEC 42001 certifica um sistema de gestão de IA, mas não confere presunção de conformidade segundo o AI Act. A EN 18286, publicada no Jornal Oficial em outubro de 2026, é a primeira norma harmonizada e cobre o sistema de gestão da qualidade de que os fornecedores de IA de alto risco precisam.

Leituras relacionadas

Fontes: Regulation (EU) 2024/1689, Regulation (EU) 2026/1744

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